miércoles, 11 de enero de 2012

Dilma chega ao Uruguai para a Cúpula do Mercosul


A presidente Dilma Rousseff chegou nesta terça-feira a Montevidéu para participar da Cúpula do Mercosul - bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em pauta estão a inclusão da Venezuela como quinto membro pleno e a criação de um mecanismo de proteção comercial do mercado regional no momento em que o mundo enfrenta uma crise econômica.

A adesão da Venezuela foi aceita pelos presidentes dos países do Mercosul em 2006. Para completar o processo é preciso também a aprovação dos Poderes Legislativos. Os congressos de Brasil, Argentina e Uruguai já votaram a favor, mas a maioria oposicionista no Senado paraguaio é contra. Diante desse quadro o presidente da Venezuela, Hugo Chaves, que tem evitado compromissos internacionais desde que começou o tratamento de câncer, decidiu, de última hora, comparecer à reunião. Ele chegou pouco antes de Dilma à sede do Mercosul.

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, anfitrião do encontro, propôs encontrar um mecanismo para permitir a adesão venezuelana, apesar da oposição paraguaia. Ontem, os chanceleres do Mercosul tiveram um encontro para discutir a forma de fazer isso sem ferir a soberania do Paraguai e citaram envio de missões a Assunção a fim de convencer os parlamentares do país sobre a importância de ampliar o Mercosul. Segundo o chanceler Antonio Patriota, falou-se também na "modernização" dos mecanismos institucionais do bloco, para acelerar as adesões de novos membros - entre eles o Equador que, na reunião de hoje pedirá a sua inclusão como membro pleno.

Criação de Banco do Sul
Um tema importante da reunião de hoje é o agravamento da crise internacional, que afeta economias de países desenvolvidos. Sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem em Montevidéu com os ministros da área econômica do Mercosul e avaliou a criação do Banco do Sul.

"Concluímos que se a crise continuar, não existem os mesmos instrumentos que havia em 2008 para serem postos em ação", afirmou. "Ou seja, haverá uma dificuldade maior dos países avançados para implementar medidas de estímulo às suas economias. A tendência é que as economias avançadas continuem em estado de letargia, numa anemia profunda", disse.

Segundo ele, a preocupação do Brasil e de seus sócios é que sejam afetados por "falta de crédito e de fluxo de capitais". Por essa razão, discutiram o fortalecimento de instituições multilaterais de crédito, entre eles a criação do Banco do Sul, um banco de desenvolvimento integrado pelos dez países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Mantega também defendeu uma iniciativa parecida à de Chiang Mai, adotada pelos países asiáticos, durante a crise financeira que atingiu a região. "É um mecanismo sem burocracia, em que os países oferecem créditos recíprocos nas horas de aperto", disse Mantega. "É parecido com o mecanismo adotado por seis bancos centrais da Europa agora na crise europeia".

De imediato, os países do Mercosul negociam a alteração das regras do bloco econômico para defender melhor seu mercado da invasão de produtos manufaturados de outros países. Brasil e Argentina querem ter a liberdade de aumentar até 35% os impostos de importação para uma lista de 100 a 200 produtos.

Atualmente, os membros do bloco devem cobrar uma Tarifa Externa Comum (TEC), muitas vezes mais baixa que o limite permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 35%. Cada país tem uma lista de exceção. No caso do Brasil, são 100 produtos. Mantega pediu exceção para outros 100 produtos, mas a Argentina propôs uma lista maior de 200 produtos e o Brasil aceitou. Para implementar o novo mecanismo, faltava oferecer compensações ao Uruguai e ao Paraguai, que dependem mais de importações do que os dois sócios maiores.

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